Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Danos morais. Embratel. Clonagem de linha telefônica.

Suspensão parcial dos serviços sem comunicação. Dano In Re Ipsa.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 14:48

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:51

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 09:55

TST julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais

Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Danos morais. Dever indenizatório demonstrado. Quantum. Redução.

Demonstrado nos autos que o dano suportado pelos autores deu-se em virtude da prática de ato negligente, imperito ou imprudente da ré, é de se ter a procedência do seu pedido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:05

Apelação cível. Obrigação de fazer e indenização por danos morais.

Plano de saúde. Previsão de cobertura de procedimentos ligados à angiologia e cardiologia.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

UFPR é condenada a indenização por danos morais

indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:27

Processo civil. Juizados especiais. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais.

Compra e venda de veículo.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:42

Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais

A decisão da Terceira Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:41

Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:05

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

Editora Jornalística S/A e manteve decisão anterior que a condenou ao pagamento de indenização por danos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:14

Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.

Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:14

Vítimas de agressão devem ser indenizadas

Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:42

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:23

Mulher atropelada por ônibus quando era criança receberá indenização por danos morais e estéticos

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:31

Consumidor: a demora na entrega de mercadorias pode ensejar indenização por danos morais?

Quando a demora extravasa o mero aborrecimento e causa danos de ordem moral a indenização deve ser imposta, como reconhecem lei, doutrina e jurisprudência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:10

Danos morais.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:12

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:40

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:19

Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 25825

Suspensão parcial dos serviços sem comunicação. Dano In Re Ipsa.

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Por Giovanna Falcaro

Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

Demonstrado nos autos que o dano suportado pelos autores deu-se em virtude da prática de ato negligente, imperito ou imprudente da ré, é de se ter a procedência do seu pedido.

Plano de saúde. Previsão de cobertura de procedimentos ligados à angiologia e cardiologia.

indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue

Compra e venda de veículo.

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

Editora Jornalística S/A e manteve decisão anterior que a condenou ao pagamento de indenização por danos

Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.

Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Quando a demora extravasa o mero aborrecimento e causa danos de ordem moral a indenização deve ser imposta, como reconhecem lei, doutrina e jurisprudência.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.

​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.